Ministério Público reúne Prefeitura e barraqueirossobre venda de bebidas a menores
Encontro foi realizado na Câmara Municipal e discutiu a proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes durante a festa.
18/11/2026 15:54:01
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, realizou, nesta terça-feira (17), uma reunião para orientar comerciantes e representantes de instituições sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes durante a Micarina 2026.
O encontro foi convocado por meio do Ofício nº 448/2026/2ªPJESP/MPPI e conduzido pelo promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, na Câmara Municipal de Esperantina.
A reunião contou com representantes da Prefeitura, da Polícia Militar, do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), do Corpo de Bombeiros, do Conselho Tutelar e de secretarias municipais. Também participaram os barraqueiros inscritos para trabalhar durante a programação da festa.
Durante o encontro, o Ministério Público destacou a proibição da venda, do fornecimento e da entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os participantes receberam orientações sobre as consequências legais e a responsabilização criminal em caso de descumprimento da legislação.
Outro ponto abordado foi a importância de denunciar possíveis irregularidades e adotar medidas preventivas para evitar situações que coloquem em risco a integridade de crianças e adolescentes durante o evento.
O secretário municipal de Administração, Rodrigo Mourão, ressaltou a necessidade de conscientizar os comerciantes sobre as responsabilidades legais e destacou a participação da Prefeitura na articulação com os órgãos envolvidos. Segundo ele, a realização da Micarina exige o cumprimento da legislação e a adoção de medidas voltadas à segurança dos participantes, especialmente do público infantojuvenil.
Conforme a gestão municipal, a participação da prefeitura ocorreu em atendimento à convocação do Ministério Público. A iniciativa busca fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos públicos, as forças de segurança, as instituições de proteção e os trabalhadores que atuarão na festa.
FONTE:REVISTA AZ