Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 2027

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha ficará mais caro a partir de fevereiro de 2027. O aumento foi aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes das secretarias de Fazenda dos estados.

O reajuste mais elevado será aplicado ao diesel, com aumento de 11,1%. A tributação da gasolina terá alta de 4,5%, enquanto a do gás de cozinha subirá 4,8%. Os novos valores foram oficializados por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Com a atualização, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o valor aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o imposto sobre o gás de cozinha subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

A mudança ocorre no âmbito da atualização anual das alíquotas específicas do imposto sobre combustíveis. O cálculo considera a variação dos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para estabelecer os novos valores, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os observados no mesmo período de 2025.

Em comunicado, o Confaz mencionou a instabilidade no mercado internacional de derivados de petróleo. O conselho também informou que os estados acompanham a situação e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores referentes ao diesel, conforme os mecanismos previstos na legislação.

O cenário internacional tem sido influenciado por conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio, que contribuem para a volatilidade dos preços do petróleo. Na primeira quinzena de outubro, o barril do tipo Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106. No dia 22 de outubro, a cotação chegou a US$ 113,17.

Em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis, o governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário.

A medida prevê o pagamento de subsídios a produtores e importadores do combustível, com o objetivo de reduzir a pressão sobre os preços praticados no mercado.

Fonte: Revista Az